Termos de Uso

Psis do Brasil: Termos de Uso
Última revisão: 04/2025

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO OS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR. O ACORDO DE LICENCIAMENTO É UM ACORDO ENTRE VOCÊ E O PROPRIETÁRIO (ver definição abaixo) QUE REGULA O USODA PLATAFORMA E/OU SUAS PARTES COMPONENTES. AO UTILIZAR A PLATAFORMA, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO, NÃO USE A PLATAFORMA.

(i) PLATAFORMA é todo o conjunto de arquivos, interface, documentação, banco de dados, configurações e outros itens que compõe o serviço Psis do Brasil, qu etem como finalidade a publicação de perfis com informações profissionais para fácil compartilhamento.
(ii) PROPRIETÁRIO é o titular dos direitos autorais e da propriedade intelectual da PLATAFORMA, Opera House Internet Ltda.
(iii) USUÁRIO é profissional - psicóloga(os/es), psicanalista e/u médico que usa a PLATAFORMA.

1. Licença. Sujeito aos termos deste Acordo, o PROPRIETÁRIO aqui lhe garante o direito de uso não exclusivo, intransferível, não sublicenciável das ferraments e serviços fornecidos pelo site psisdobrasil.com.br. A PLATAFORMA é fornecida na forma em que está. 

2. Objetivos. O objetivo da PLATAFORMA é fornecer um software para edição de perfil online e permitir que profissionais de saúde mental sejam encontrados via pesquisa por usuários da Internet. 

3. Responsabilidades. Você é responsável por todo conteúdo que publicar em seu perfil profissional. Você deve ter uma conexão à Internet para poder fazer a publicação e edição do perfil. Você também é responsável por manter sua senha de acesso de forma privada e segura. Você não pode fornecer seus dados de acesso a outra pessoa. Você assume e garante que você é o único responsável por adequação do dados do seu perfil e de que as informações estão acordo com as leis vigentes.

4. Material promocional. Você concorda que o PROPRIETÁRIO pode listar seu perfil na PLATAFORMA a título de divulgação, demonstração das características do serviço ou como parte do resultado da busca por profissionais da área psi.

5. Versões. A PLATAFORMA não é um objeto fixo, mas está em evolução, o que significa que novas funções podem vir a ser adicionadas e que funções podem ser removidas ao longo do tempo. O PROPRIETÁRIO é soberano quanto à decisão de adicionar ou remover tais funções.

6. Publicidade. A PLATAFORMA oferece um plano gratuito que é financiado pela publicação de anúncios nas páginas dos perfis. Você ter a possibilidade de remover os anúncios assinando um plano pago (planos pagos estarão disponíveis em breve).

7. Pagamento. A PLATAFORMA fornece um plano de serviço gratuito e planos pagos. Os valores são corrigidos segundo consideraões técnicas e econômicas pelo PROPRIETÁRIO. Você pode optar pela troca de plano a qualquer momento, fazendo upgrade (escolha de um plano pago ou maior) ou downgrade (escolha de um plano menor ou gratuito). Valores pagos não são estornados quando houver mudança de plano.

8. Término. O PROPRIETÁRIO e/ou USUÁRIO podem terminar esta licença. Como usuário, você pode decidir remover seu perfil a qualquer momento. O PROPRIETÁRIO pode desligar a plataforma se em algum momento futuro vier a considerar que sua manutenção não é viável ou por outros motivos. Seu perfil pode ser desligado se contiver informações falsas, conteúdo ilegal ou se estiver em conflito com o Código de Ética profissional de sua categoria.

9. Limitação de Garantias. O SOFTWARE É FORNECIDO "NO ESTADO" E VOCÊ ASSUME TODOS OS RISCOS COM SUA CONFIGURAÇÃO E USO. NÃO HÁ GARANTIAS, AFIRMAÇÕES FEITAS PELO PROPRIETÁRIO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS COM RESPEITO Á PLATAFORMA, INCLUINDO GARANTIDAS DE QUALIDADE, PERFORMANCE, MERCANTIBILIDADE OU ADQUAÇÃO A QUALQUER FINALIDADE ESPECÍFICA. 

10. Contato. Se você tiver qualquer questão relacionada a esta licença, por favor, entre em contato conosco no endereço https://psisdobrasil.com.br/contato ou escreva para: Opera House Internet Ltda., Rua 15, 450-A, Cj Castelo Branco, Manaus, AM, 69055-330, Brasil ou visite o site https://www.operahouse.com.br.